Edital para seleção de Profissionais da Cultura na condição de pessoas físicas (CPF) e cujas atividades comprovadas se enquadrem no âmbito cultural, para concessão de 200 (duzentos) auxílios emergenciais no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada, pagos em cota única, e que atendam aos seguintes critérios:

⛔ Não sejam Servidores públicos ativos (ocupantes de cargos públicos) e inativos, de qualquer esfera (municipal, estadual ou federal);
⛔ Não sejam trabalhadores com carteira assinada – CLT;
⛔ Não sejam aposentados ou pensionistas;
⛔ Sejam maiores de 18 (dezoito) anos;
⛔ Que comprovem residência no município de Gravataí/RS;
⛔ Que comprovem atuação cultural;
⛔ Que não sejam integrantes das Comissões de Elaboração e/ou Avaliação deste Edital, ou cônjuge, companheiro, parente consanguíneo ou afim até 3º grau dos referidos.

Coinvestimento com recursos do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-cultura RS e da Prefeitura de Gravataí.

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